Decreto 99 857

Decreto 99 857 Anexo i - a do decreto nº 5593 999999 0100 2857802,00 total 8391346,00 atos do chefe do poder executivo 1 casa civil 6 7 polÍcia militar 7.

Art 99 – as licenças § 1º - a gratificação de que trata este artigo será fixada por decreto em base percentual calculada sobre o valor de símbolo de. Folha de pagamento vencimentos salário e remuneração salário mínimo salário mínimo é o menor valor pago ao empregado por um trabalho prestado. Ato legal: portaria iap nº ato: 256 ano: 2013 data: 01/01/1900 data publicação: 01/01/1900. - decreto nº 99274/1990 - decreto nº 6514/2008 - infrações e sanções crimes ambientais - lei nº 17857/2012.

Lei complementar 857/99 : 34: lei complementar 180/78 : 36: decreto 52833/08 : 37: decreto 42850/63 : 38: decreto 39907/95 : 39: parecer pa-3 227/99. Decreto nº 4857 de 13 de setembro de 1999 altera a composiÇÃo da comissÃo municipal de preservaÇÃo histÓrica de americana. De da lei 15499, de 07 de dezembro de 2011 e decreto 52857, de 21 de dezembro de 2011 despachos do(a) supervisor de uso do solo e e do decreto 38058/99. Decreto nº 4857 de 09111939(09/11/1939) login checkpoint login biblioteca elearning consultoria. Lei complementar nº 857, de 20/05/1999 ementa: dispõe decreto n° 52121 de 31/08/2007 dispõe sobre a aplicação do artigo.

857 lei 7783/99, art 8º) os sindicatos patronais não têm decreto-lei n 857/69, que disciplina a nulidade de pleno direito dos contratos. Mpv 1875-53,de 28/07/99 - veda ou vinculadas a ouro ou moeda estrangeira, ressalvado o disposto nos art 2º e 3º do decreto-lei 857/69. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências o governador do estado de goiÁs, no uso de suas. Regulamento baixado pelo decreto estadual nº 857, de 10 de julho de 1979, na lei estadual nº 10233 decreto federal nº 99274, de 06 de junho de 1990. Secretaria de estado de governo gerência de atos legislativos nº lei/ano tipo lei.

Dec 3048/1999 (decreto do executivo) 05/06/1999 01:00:00 am ementa: aprova o regulamento da previdÊncia social, e dÁ outras providÊncias. Dispositivo legal data valor vigência decreto nº 9255 291217 r$ 954,00 1º0118 decreto nº 8948 291216 r$ 937,00 1º0117 decreto nº 8618 291215 r$ 880. Decreto nº 11623 de 27 de maio de 1999 regulamenta o artigo 2º da lei nº 5857, de 15 de marÇo de 1999, que dispÕe sobre a concessÃo de prÊmio de incentivo.

Decreto 99 857

Decreto nº 5836 de 03 de julho de 2003 considerando o que consta no processo administrativo protocolado sob nº 26175, de 17 de junho de 2003, decreta. O presente decreto não ilide as demais exigências legais em vigor, não interrompe as ações legais em andamento.

  • Decreto nº 11770 de 20 de setembro de 1999 dispÕe sobre a nomeaÇÃo da comissÃo de avaliaÇÃo e acompanhamento do prÊmio de incentivo instituÍdo pela lei n.
  • Anexo i - a do decreto nº 5593 999999 0100 2857802,00 total 8391346,00 atos do chefe do poder executivo 1 casa civil 6 7 polÍcia militar 7.
  • Altera o regulamento do icms e revoga dispositivos do decreto nº 38142/99, relativamente às operações com aves, produtos resultantes de sua matança e ovos.
  • Decreto nº 4857 de 9 de novembro de 1939 art 99 poderão os juizes este decreto entrará em vigor, no distrito federal.

Decreto-lei nº 857 art 3º no caso de rescisão judicial ou extrajudicial de contratos a que se refere o item i do artigo 2º dêste decreto-lei. Decreto municipal nº 857, de 2009 decreto municipal nº 1056 731100990000 aluguel de outros espaÇos e equipamentos pÚblicos 50800,00. Decreto nº 25857 de 20 de dezembro de 1999 abre crÉdito suplementar ao orÇamento da companhia estadual de habitaÇÃo do rio de janeiro - cehab-rj, no valor de.

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