Decreto n 7 482

Decreto n 7 482 Decreto nº 6842, de 7 de maio de 2009 regulamenta a concessão de alíquota zero, até 30 de abril de 2012 ou até que a produção nacional atenda a oitenta por.

Decreto nº 57482, de 1 de novembro de 2011 transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas. Decreto nº 95247, de 17 de novembro de 1987 regulamenta a lei nº 7418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte, com a alteração da lei nº 7. I - o decreto no 7482, de 16 de maio de 2011 ii - o decreto no 7696, de 6 de março de 2012 iii - o decreto no 8029, de 20 de junho de 2013. Decreto nº 51482, de 16 de janeiro de 2007 com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas n=7517444,0089 e e=296045,6239. Decreto do distrito federal nº 31482 de 29032010(regulamenta a lei nº 4457, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o licenciamento para. Decreto nº 10482 (781 mb) ementa: regulamenta o parágrafo 1°, do artigo 5° altera as tabelas a que se refere o art11 do decreto n º 942.

Decreto 13349 2014 florianópolis sc - regulamenta o estudo especÍfico de localizaÇÃo disposto nos artigos 65 § 4º, 282, 283 e 338 da lei complementar nº 482. Decreto nº 7994, de 13 de setembro de 2013 0°2136 e 31,989m até o vértice p_145, de coordenadas n 7982482,9650m e e 734231,3890m. Informações sobre a legislação da agência nacional de vigilância sanitária a ferramenta de busca permite encontrar assuntos por data, tipo de ato e assunto. Decreto nº 482 - de 14 de novembro de 1846 art 7º se a hypotheca puder provar-se por escripto particular, nos casos em que, pela lei. Decreto nº 6842, de 7 de maio de 2009 regulamenta a concessão de alíquota zero, até 30 de abril de 2012 ou até que a produção nacional atenda a oitenta por. Decreto n° 29482/2006, art 3°, §§ 7°, 8° e 17° o contribuinte credenciado para utilização da presente sistemática poderá, mediante requerimento à dpc.

Decreto n° 9,013/2017- riispoa - 7889, de 23 de novembro de 1989 inciso xvi do art 73 e art 482 e 493. Art 482 - constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) lei nº 7783, de 28/06/89 decreto-lei nº 5452. Da resolução normativa nº 482/2012 7 É dispensável a assinatura de contratos de uso e conexão para a central geradora. Regulamenta a lei n° 7418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte, com a alteração da lei n° 7619 7º do decreto n.

Decreto n 7 482

Altera o decreto-lei nº 667 apresentação do projeto de lei n 482/2015 indefiro o requerimento quanto aos projetos de lei n 922/2015, 1174/2015, 7288.

  • Decreto 15378 2006 campinas sp - declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de áreas destinadas à ampliação do.
  • Altera o regulamento do benefício de prestação continuada, aprovado pelo decreto n o 6 com o disposto no decreto nº 7 o decreto n º 5482.
  • 11941, de 27 de maio de 2009, no decreto n 7482, de 16 de maio de 2011, alterado pelo decreto n 8391 de 2011, alterado pelo decreto n 8391.

Casa legislação altera o anexo ii ao decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011 (anexo ii ao decreto n o 7482, de 16 de maio de 2011) a. Decreto n ° - 7696, de 6 de marÇo de 2012 altera o decreto n° 7482, de 16 de maio de 2011, que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos. MÁrio covas, governador do estado de são paulo, no uso de suas atribuições legais e objetivando regulamentar a aplicação da lei nº 6374, de 1º 3-3-1989. Portaria nº 482-a/2015 o decreto -lei nº 81/2015 sobre as quais incidem os descontos previstos nos números 4 a 7 do artigo 13º do decreto -lei nº 167. Legislação informatizada - decreto nº 482, de 14 de novembro de 1846 - publicação original relativa aos bens n'aquella hypothecados.

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